Processo de Reajuste de 28,86% ASSUFSM
A ASSUFSM, com a assessoria jurídica de Wagner Advogados Associados, vem através do presente comunicado, tecer informações relevantes sobre o processo que trata do…
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Legislação federal de 26.12.2023 até 26.01.2024
📌 Decreto nº 11.864, de 27.12.2023 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.…
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Decisão judicial determina conclusão rápida de processo interno na UFRA
Pedido de remoção para acompanhamento de tratamento médico de familiar estava, sem qualquer razão, sem tramitação há meses. Um docente da Universidade Federal Rural…
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TRF da 1ª Região reconhece direito de ressarcimento para militares devido à quebra da isonomia
A promulgação da Lei nº 12.872/2013 resultou em prejuízos para os militares do extinto Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército. Na época da promulgação…
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Legislação federal semanal (18.12 a 23.12)
📌 Lei nº 14.756, de 15.12.2023 – Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos…
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Wagner Advogados suspende temporariamente atualização e envio de notícias
Durante o período de 26/12/2023 a 22/01/2024 mensagens não serão enviadas. Em razão do período de férias dos colaboradores, associada com o recesso forense,…
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