Wagner Destaques

14 de dezembro de 2023

Decisão judicial anula sanção administrativa imposta a docente da UFPE

Procedimentos administrativos adotados não seguiram os procedimentos previstos em lei. Um docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que havia sido penalizado com uma…

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13 de dezembro de 2023

Seção do Sinasefe de Santa Maria/RS organiza plantão jurídico presencial para seus filiados

No dia 15 de dezembro, a Seção Sindical do Sinasefe em Santa Maria/RS oferecerá plantão jurídico presencial exclusivo para os filiados. O evento contará…

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12 de dezembro de 2023

Wagner Advogados divulga resultados de produtividade alcançados em novembro

Conheça as atividades desenvolvidas pelo escritório durante esse período. O escritório de advocacia Wagner Advogados Associados divulgou os resultados de produtividade obtidos no mês…

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10 de dezembro de 2023

GDASS deve ser igual para ativos e inativos

Decisão do STF beneficia servidores inativos e pensionistas do INSS e segue entendimento dos tribunais regionais. A Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro…

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8 de dezembro de 2023

Legislação federal semanal (04.12 a 08.12)

📌 Lei nº 14.749, de 5.12.2023 – Institui o Dia Nacional da Doceira. 📌 Lei nº 14.747, de 5.12.2023 – Institui o mês de…

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7 de dezembro de 2023

Decisão judicial confirma transferência de servidor da UnB requisitado pelo Ministério da Cultura

Requisição administrativa havia sido negada por falta de pessoal na instituição. A recusa inicial da Universidade de Brasília (UNB) em liberar um servidor federal,…

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