Nova leva de sentenças beneficiou servidores da ANM, ANTT, ANATEL e ANVISA. Decisões judiciais recentes emitidas pela 25ª Vara do Juizado Especial Federal de…
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Acórdão confirmou direito reconhecido em sentença de primeiro grau. Em decisão unânime, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou os…
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📌 Decreto nº 11.926, de 21.2.2024 – Altera o Decreto nº 11.772, de 9 de novembro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho…
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O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com 14 novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta…
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Procedimentos administrativos adotados desconsideram a gravidade do quadro clínico do professor. A decisão recente da 3ª Vara Federal de Recife/PE anulou a demissão imposta…
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Sindicato está convocando servidores que ainda não possuem toda documentação necessária para a expedição das ordens judiciais de pagamentos. Veja a lista. O Sindicato…
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