Professora garante o direito de receber adicional noturno
A sentença foi proferida em processo contra o Instituto Federal Catarinense. Conforme a Constituição Federal, o trabalhador que exerce função entre o período…
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WAA Recife não abre nesta quinta-feira
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Agente da Polícia Federal de Pernambuco é indenizado por assédio moral
Sentença foi obtida por meio de ação ajuizada pelo SINPEF/PE. De acordo com o Código Civil Brasileiro, dano moral é aquele que afeta…
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Procuradoria de Defesa das Prerrogativas realiza 16 mil atendimentos
Brasília – A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB realizou em seus dois anos e quatro meses de existência cerca de 16.200…
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Tempo em curso de formação deve ser contado para fins de aposentadoria
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Funasa é condenada a pagar indenização por dano moral a agente de endemia por abalo psiquico decorrente de contaminação
A 3° Vara Federal da Seção Judiciária Federal do Estado do Amazonas condenou a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA a pagar a servidores/agentes…
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