Docente da UFRPE estava sendo ameaça de devolver valores pagos por ato administrativo. O entendimento adotado pelo ordenamento jurídico, inclusive pacífico entre os Tribunais Superiores, é no
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Um total de 34 novas decisões de variados tribunais no novo WJ. O boletim Wagner Jurídico há 19 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões judiciais diretamente relacionadas
Saiba maisTribunal tem decidido que o limite semanal pode ser de 70 horas se comprovada a compatibilidade. A acumulação de dois cargos públicos só é permita em algumas hipóteses constitucionais. Isso
Saiba maisBanco de dados do site atualizado com novas decisões já disponíveis para consultas. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 16 novas decisões
Saiba maisA GDPCAR se mantém em valor único de pontuação, até a edição dos critérios para as avaliações de desempenho. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação
Saiba maisInstituição terá de atender determinação judicial até dia 17 de agosto. Na última sexta-feira, dia 27 de julho, a UFSM foi intimada do despacho que determinou que em 15 dias apresente a listagem
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