IFB condenado ao pagamento de insalubridade

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01 de outubro, 2018

Servidores do Departamento de Mecânica, mesmo expostos a riscos, não recebiam o adicional.

O Instituto Federal de Brasília (IFB) foi condenado a pagar o adicional de insalubridade para um grupo de servidores lotados no Departamento de Mecânica, com atividades nos laboratórios de fabricação, soldagem e materiais.

O trabalho pericial judicial acabou por confirmar os fatos alegados pelos servidores. Foi constatado o contato rotineiro com óleos, solventes e outros materiais químicos, o uso de soldas, exposição a produtos inflamáveis e existência de ruídos bem acima dos toleráveis nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Segundo o perito, os materiais químicos a que os servidores estão expostos diariamente oferecem riscos para saúde, inclusive no que se refere à doenças como câncer, asma e alergias diversas.

Diante dessa realidade, a sentença foi de total procedência do pedido de pagamento do adicional de insalubridade com todos seus reflexos legais.

A ação foi movida através de encaminhamento realizado pela Seção Sindical de Brasília do Sinasefe (SINASEFE-DF), com a assessoria jurídica de Wagner Advogados Associados.

No processo ainda cabe recurso.

Fonte: Wagner Advogados Associados.