Decisão reconhece direito a RSC para docente do IFRS
Professor aposentado de Instituto Federal tem direito a avaliação de Saberes e Competências para fins de recebimento de Retribuição O Tribunal Regional Federal da…
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SINPOL/AP realiza reunião sobre reenquadramento no quadro da União
Interessados devem procurar os plantões jurídicos da entidade ou a sede de Wagner Advogados. Nesta terça-feira (06), o Sindicato dos Policiais Civis do Estado…
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Férias e licença-prêmio não gozadas são convertidas em dinheiro
Decisão do TRF1 favorece servidores filiados ao SINT-IFESGO. O período de férias e de licença-prêmio adquirido e não gozado, ou não utilizado para fins…
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SINASEFE obtém decisão que impede incidência do IRPF sobre auxílio pré-escolar
Oitava Turma do TRF1 entende que o tributo não deve ser cobrado sobre verbas de natureza indenizatória. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da…
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Publicada edição 185 de Wagner Jurídico
Um total de 30 novas decisões de variados tribunais no novo WJ. O boletim Wagner Jurídico há 19 anos é editado com o objetivo…
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Servidor pode renunciar pedido de remoção por razões pessoais ou familiares
Falta de opções de estudo na nova localidade justificaram pedido de desistência da remoção de localidade. Através de concurso interno de remoção, servidor da…
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