TRF1 mantém restrição a atividades cumulativas com o cargo de policial rodoviário federal
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Mato…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
CJF publica Guia de Linguagem Simples para fortalecer comunicação com a sociedade
A iniciativa segue recomendação do CNJ de simplificar a comunicação e promover transparência institucional O Ipê Lab, Laboratório de Inovação do Conselho da Justiça…
Leia mais
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial à pessoa que sofre de paralisia cerebral
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com paralisia cerebral. A mulher vive…
Leia mais
Licença-maternidade para mãe não parturiente. Aplicação por analogia da licença prevista no art. 210 da Lei 8.112/1990.
Servidor público. Licença-maternidade para mãe não parturiente. Aplicação por analogia da licença prevista no art. 210 da Lei 8.112/1990. Possibilidade. No caso, a autora,…
Leia mais
Concurso público. Prova objetiva. Anulação de questão. Conteúdo não previsto no edital.
Concurso público. Agente de polícia federal. Prova objetiva. Anulação de questão. Conteúdo não previsto no edital. Julgamento pela improcedência. Liminar. Art. 332 do CPC.…
Leia mais
Servidor público. Licença para desempenho de mandato classista sem remuneração.
Servidor público. Licença para desempenho de mandato classista sem remuneração. Manutenção do servidor na folha de pagamento do órgão de origem, na modalidade de…
Leia mais