A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face de sentença que julgou…
Leia mais
A exclusão de um candidato de um concurso público pelo critério de heteroidentificação — seja por fraude, aferição do fenótipo ou qualquer outra razão…
Leia mais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou a sentença que condenou uma rede…
Leia mais
Sindicato. Retenção pelo ente sindical. Ausência de autorização dos filiados. Impossibilidade ante a inexistência de vínculo contratual entre os filiados substituídos e o advogado.…
Leia mais
Servidor público. Pensão por morte. Ex-parlamentar. União estável. Comprovação. Menos de cinco anos. Art. 226 da CF/88. Entidade familiar. Dependência econômica presumida. A concessão…
Leia mais
Benefício de amparo social à pessoa portadora de deficiência e ao idoso. Loas. Art. 203, V, da CF19/88. Lei 8.742/1993. DIB. Termo final fixado…
Leia mais