Benefício assistencial. Renda mínima.
Nessa apelação cível, discute-se a questão da renda mínima para concessão de benefício assistencial. A 6ª Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso…
Leia maisNessa apelação cível, discute-se a questão da renda mínima para concessão de benefício assistencial. A 6ª Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso…
Leia maisA sétima parcela dos acordos/transações dos 28,86%, segundo anúncio feito pelo Jornal “O Dia” (RJ, 30/05), será paga no próximo dia 04 de junho.O…
Leia maisO final de maio trouxe duas tristes notícias: faleceram os sempre ativos companheiros de luta, João Amazonas e Mário Lago.João Amazonas, 90 anos, era…
Leia maisOs escritórios Wagner Advogados Associados e Geraldo Marcos & Advogados Associados firmaram contrato de parceria, através do qual passarão a atuar em conjunto em…
Leia maisO dep. Ricardo Berzoini (PT/SP) apresentou projeto de lei que propõe a correção automática anual das tabelas do IRPF pelo índice INPC.Além disso, a…
Leia mais– A Administração Pública é obrigada a proceder ao desconto em folha de pagamento, por ordem judicial, dos honorários advocatícios contratados entre servidores públicos…
Leia mais