1. Presente à verossimilhança da alegação, no sentido de que a contribuição previdenciária a ser exigida dos servidores da ativa deve incidir apenas e…
Leia maisO momento pós-eleitoral tem sido marcado pela grande euforia diante da expectativa de um novo rumo para o país, com a possibilidade de um…
Leia maisNo que depender das notícias veiculadas na imprensa nos últimos dias é de se perceber que a vida dos servidores públicos aposentados não será…
Leia maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) se posicionou no sentido de entender inviável o parcelamento dos precatórios pendentes, já inscritos em leis orçamentárias anteriores…
Leia maisA OAB, por meio de seu Presidente Rubens Approbato, requereu formalmente que a votação da “Reforma do Judiciário” no Senado seja adiada para o…
Leia maisOs apelantes, portadores de doença ocular denominada retinose pigmentar, insurgem-se com o presente recurso, contra sentença denegatória de segurança, que objetivava a liberação de…
Leia mais
