A União Federal agrava de decisão que a condenou a arcar com os ônus referentes ao tratamento clínico até convalescença total do requerente/agravado, quais…
Leia maisO Tribunal, por maioria, deu provimento a embargos de divergência interpostos contra acórdão da 2ª Turma, que não conhecera de recurso extraordinário, sob o…
Leia maisConseqüente alteração na classificação final. Suspensão dos efeitos jurídicos da decisão agravada a fim de evitar situação de difícil reversibilidade.Candidato aprovado em 4º lugar…
Leia maisA Turma, por maioria, deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto contra ato do Ministro de Estado da Educação que, com…
Leia maisApreciando agravo de instrumento para que seja determinado a universidade federal que expeça e registre diploma de conclusão de curso de mestrado, com validade…
Leia maisO Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República contra a Lei 5.250/2002, do Estado do…
Leia mais
