Execução individual de sentença coletiva. Tema 1399/STJ.
Execução individual de sentença coletiva. Extinção por perda superveniente de objeto decorrente de procedência de ação rescisória que desconstitui o título judicial que lhe…
Leia maisMês: setembro 2026
Prompt injection. Litigância de má-fé. Multa do art. 81 do CPC.
Uso indevido de sistemas de inteligência artificial. Tentativa de indução a erro por comando oculto inserido em peça. Prompt injection. Litigância de má-fé. Multa…
Leia mais
Comando oculto. Prompt injection. Tentativa de manipular ferramentas de inteligência artificial.
Comando oculto. Prompt injection. Tentativa de manipular ferramentas de inteligência artificial. Ato atentatório à dignidade da justiça. Expedição de ofício à Ordem dos Advogados…
Leia mais
STF unifica licenças maternidade e adotante com 120 dias para CLT e servidora pública
Decisão unânime abrange servidoras em cargo efetivo ou comissionado, temporário ou permanente, além de militares O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23/9),…
Leia mais
Aposentadoria especial: o STF derrubou a idade mínima e manteve o motivo pelo qual ela existia
Rafael Teixeira Bezerra (*) Em 3 de junho de 2026, por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a idade mínima…
Leia mais
União deve garantir bônus por função comissionada a coordenadores de curso
A insuficiência de vagas de função comissionada para o exercício da coordenação acadêmica não afasta, por si só, o direito à gratificação correspondente quando…
Leia mais