Autoridade financeira atualizou regulamentação do sistema Pix, com novas políticas de segurança para transações. O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (18) uma atualização…
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Proposta estabelece escalonamento proporcional entre cargos da mesma carreira e deixa a definição dos percentuais a cargo dos Estados. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)…
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Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefício A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal…
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Constitucional e administrativo. Apelação em mandado de segurança. Servidor público federal. Suspensão da remuneração em razão exclusiva de prisão preventiva. Presunção de inocência. Irredutibilidade…
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Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença oriunda de mandado de segurança coletivo. Honorários advocatícios sucumbenciais. Tema 1.232 do STJ. Inaplicabilidade.…
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que declarou ilegal a cobrança de participação financeira de servidores no…
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