PDV. Requisitos de validade do ato administrativo.
Servidor público. Pedido de desligamento voluntário instituído pela Medida Provisória 792/2017 e § 11 do art. 62 da Constituição Federal. Não conversão em lei…
Leia mais
Servidor público. Pedido de desligamento voluntário instituído pela Medida Provisória 792/2017 e § 11 do art. 62 da Constituição Federal. Não conversão em lei…
Leia mais
Segunda reunião de servidores teve como pauta principal o encerramento da colaboração monetária As entidades afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras de Estado…
Leia mais
Um morador de Carambeí (PR) conseguiu na justiça o reconhecimento de atividade especial, sendo convertida em atividade comum urbana, o que contribui para sua…
Leia mais
AGU responde a ação no Supremo sugerindo correção pela inflação; cálculos mostram que pode haver perdas A proposta do governo federal apresentada pela AGU…
Leia mais
Servidor público. Imprensa nacional. Pensão. Gratificação de Produção Suplementar (GPS). Pagamento da vantagem nos moldes e nos valores fixados pela Portaria 133/1996. Impossibilidade. Correção…
Leia mais
Servidor Público Federal. Regime de previdência complementar. Lei 12.618/2012. Funpresp-jud. Prazo para opção de migração pelo novo regime. Prorrogação pela Lei 13.809/2019. Impossibilidade de…
Leia mais