Presidente da Câmara disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal vá interferir na tramitação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…
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Havendo remoção de ofício de um dos companheiros, o(a) outro(a) possui, em regra, direito à remoção para acompanhamento. Mantê-los juntos não é ato discricionário…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as demandas visando…
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Internacional dos Serviços Públicos (ISP Brasil), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CTSS/CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Federação…
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A reforma restringiu os benefícios pagos pelos regimes próprios às aposentadorias e às pensões por morte. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
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O SSMM atuou na defesa dos servidores. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), ao julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade, analisou a…
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