União detalha regras do auxílio-funeral a familiares de servidores falecidos
Previsto em lei, o benefício ainda carecia de regulamentação Auxílio-funeral tem valor equivalente a um mês da remuneração ou provento do servidor falecido Por…
Leia maisMês: novembro 2021
Justiça Federal condena Estado do Amazonas em ação sobre violência obstétrica
O Juízo da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) condenou na ação civil pública 1005413-82.2018.4.01.3200, movida pelo Ministério Público Federal…
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Contribuição previdenciária de 14% a servidores militares e pensionistas do RS é validada pelo STF
Para o Plenário, a edição de leis estaduais nesse sentido não afronta a Constituição O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade…
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Mailson da Nóbrega: “É preciso abandonar PEC dos Precatórios”
Ex-ministro da Fazenda vê com receio a deterioração das regras fiscais sinalizada pelo governo Bolsonaro. Segundo ele, há chance de a inflação se aproximar…
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