Ebserh e entidades chegam a acordo parcial sobre greve
Empresa devolverá valor descontado em folha dos empregados que aderiram a greve do dia 13 de maio A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)…
Leia maisMês: julho 2021
Plenário invalida regras disciplinares do regime jurídico das Polícias Federal e Civil do DF
Alguns dispositivos sobre faltas disciplinares eram incompatíveis com a ordem constitucional estabelecida em 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Lei Federal…
Leia mais
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em provas e editais de concursos públicos
Administração pública deverá oferecer editais e provas de concursos em formato que atenda a necessidades do candidato com deficiência A Comissão de Trabalho, de…
Leia mais
A eliminação de candidato de concurso que responde a processo fere o princípio da presunção de inocência previsto na CF
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que, em mandado de…
Leia mais
Decisão suspende desconto de valores recebidos de boa-fé por professor
Docente do Colégio Militar do Recife (CMR) estava sendo ameaço de devolver valores pagos por ato administrativo. O entendimento adotado pelo ordenamento jurídico, inclusive…
Leia mais
Garantia de estabilidade de servidores pode entrar na PEC aa Reforma Administrativa
Deputados aproveitam novo prazo de entrega de emendas para colher assinaturas ao substitutivo global, que retira os pontos mais polêmicos do texto Deputados que…
Leia mais