O escritório tem mantido durante a quarentena sua produtividade inalterada. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente, acabou chegando de forma…
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a todo usuário de mídias o direito de controle sobre o que deseja receber. Por…
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Sindicato da Educação Pública Federal Nacional informou que as aulas vão seguir normalmente, mas de forma remota. Retorno também não tem consenso nas cidades…
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Concurso público. Escrivão de polícia federal. Investigação social. Desligamento do curso de formação a nove dias do final em face do número de registros…
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Servidor público. Cumprimento de sentença. Legitimidade da habilitação de herdeiros. Prescrição quinquenal. Inaplicabilidade aos sucessores. Habilitação a qualquer tempo A suspensão do processo por…
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Aposentadoria especial. Reconhecimento de tempo de serviço prestado sob condições especiais. Pedido de produção de prova pericial indeferido. Cerceamento de defesa caracterizado. Reabertura da…
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