Entidade ingressou com representação junto ao MPF pedindo suspensão das atividades em unidade de ensino. Nos últimos dias o Sindicato Nacional dos Servidores Federais…
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Lideranças do Congresso começaram a debater uma medida para reduzir em até 20% os salários de servidores durante a crise provocada pelo avanço do…
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A medida foi tomada como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. A mudança foi divulgada por meio de uma portaria.…
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição é matéria limitada ao direito material das partes, restrita à esfera de…
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Um fiscal de loja, demitido por assediar sexualmente uma colega de trabalho, teve o pedido de reversão da justa causa negado pela Quarta Turma…
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 663 no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de concessão…
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