Geap adere serviço de Telemedicina
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (23), em caráter excepcional e temporário, as ações permitidas por meio…
Leia maisMês: março 2020
Guedes diz preferir congelamento salarial do funcionalismo público a corte de remuneração
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste sábado que o corte salarial do funcionalismo público durante a crise gerada pelo coronavírus não é…
Leia mais
O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar
Ainda que a estabilidade esteja garantida na Constituição de 1988, a própria Carta Magna e a legislação infraconstitucional possuem uma série de mecanismos para…
Leia mais
Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de adequação orçamentária em relação…
Leia mais
Por que a redução salarial dos servidores é um tiro no pé
Tramitam atualmente no Congresso Nacional várias propostas para mitigar ou afastar o princípio da irredutibilidade de subsídios e vencimentos dos servidores públicos, e, assim,…
Leia mais
Questionado trecho da Reforma da Previdência que revoga isenção a servidores com doença incapacitante
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6336), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que…
Leia mais