Valor da causa em rescisória deve ser o proveito econômico total, não o benefício parcial do autor
O fator preponderante para a fixação do valor da causa em uma ação rescisória é o proveito econômico que resultaria de sua procedência, o…
Leia mais
O fator preponderante para a fixação do valor da causa em uma ação rescisória é o proveito econômico que resultaria de sua procedência, o…
Leia mais
Em razão da pandemia o Judiciário modificou seu funcionamento. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) os tribunais passaram a publicar medidas sobre…
Leia mais
O Ministério da Economia suspendeu o pagamento de benefícios como horas extras, adicional de insalubridade, adicional por trabalho noturno e auxílio-transporte a servidores que…
Leia mais
O art. 927, parágrafo único, do Código Civil (CC) (1) é compatível com o art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal (CF) (2), sendo constitucional…
Leia mais
A Primeira Turma, em conclusão de julgamento e por maioria, deu provimento a agravo regimental, a fim de que seja reformado o ato recorrido…
Leia mais
O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário (Tema 100 da repercussão geral) em que se discute a aplicabilidade do art. 741, parágrafo único, do…
Leia mais