Avaliação negativa de Bolsonaro salta de 19% para 39,5%, diz CNT/MDA
O índice de reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a crescer. De acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira (26) pela Confederação Nacional…
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A Turma Nacional de Uniformização dos juizados especiais federais afetou nove temas como representativos de controvérsia. Entre eles está o que definirá se é…
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Decisões foram proferidas por diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 17 novas decisões judiciais,…
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Servidor público. Licença para desempenho de mandato classista. Sem remuneração. Contagem de tempo de serviço e vinculação ao regime do plano de seguridade social…
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1. Assim, para a configuração do ato de assédio moral, exige-se a reiteração da conduta intencional visando à humilhação, à importunação, à perseguição de…
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