Reconhecida discriminação em dispensa de empregada com depressão e síndrome do pânico
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou a Fiat Automóveis a reintegrar no emprego uma funcionária que havia…
Leia maisMês: agosto 2019
Reforma da Previdência: veja a íntegra do relatório de Tasso
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) entregou nesta terça-feira (27) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu parecer sobre a reforma previdenciária. A presidente…
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Reforma administrativa é desmonte do Estado
Reforma administrativa é desmonte do Estado, concordam debatedores na CDH A reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo foi criticada em audiência pública da Comissão…
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Antes de 29/4/95, é possível a qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia
Nesse caso, o órgão julgador deve justificar a semelhança entre a atividade do segurado e a atividade paradigma, prevista nos Decretos n. 53.831/64 e…
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Servidores contratados como empregados celetistas para função de confiança não podem ser reintegrados em cargos efetivos
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por ex-servidores da Câmara dos Deputados contra a…
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Acúmulo de mais de 60 horas de trabalho semanais pode prejudicar qualidade do serviço prestado e saúde dos servidores
À unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, da 14ª Vara…
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