Governo quer instituir meritocracia como critério para reajuste do servidor público
O governo Jair Bolsonaro pretende encerrar o período de reajuste linear para os servidores públicos e instituir o que o ministro Paulo Guedes chamou,…
Leia maisMês: abril 2019
Oposição vai ao STF para derrubar sigilo de contas da Previdência e quer adiar votação na CCJ
O sigilo nas contas da proposta da emenda à Constituição da reforma da Previdência, do qual o governo só quer abrir mão quando a…
Leia mais
Cargos públicos de professor e cirurgião podem ser acumulados desde que não ultrapassem 60h semanais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão administrativa da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) que determinou a um médico que…
Leia mais
Portadora de insuficiência renal ganha liminar para ser matriculada no IFTO em vaga destinada a portadores de deficiência
Uma portadora de insuficiência renal crônica terminal ganhou na Justiça Federal o direito de ser enquadrada como pessoa com deficiência e garantir sua matricula…
Leia mais
Agravamento de doença degenerativa gera indenização, diz TST
Nos casos que envolvam doenças de origem degenerativa, o fato de as condições de trabalho agravarem o quadro é suficiente para configurar o dever…
Leia mais
TRT-15 condena município por submeter guardas a situações vexatórias
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região negou provimento ao recurso do município de Caçapava (SP) que pedia a reforma…
Leia mais