Administrativo e processual civil. Ação Civil Pública. Profissionais do magistério público da educação básica. Jornada de trabalho. Art. 2º, § 4º, da Lei n.…
Leia mais
A Primeira Turma iniciou julgamento de agravo regimental interposto contra decisão que extinguiu, por ilegitimidade ativa, execução individual de sentença concessiva de mandado de…
Leia mais
O Plenário iniciou julgamento conjunto de referendos em medidas cautelares em arguições de descumprimento de preceito federal (ADPFs) ajuizadas em face de decisões que…
Leia mais
Semanalmente um novo vídeo é lançado no canal do escritório no Youtube. Não é raro acontecer de um servidor ocupar determinado cargo e exercer…
Leia mais
Informação publicada pelo portal G1 de notícias nesta segunda-feira, 22, afirma que Ministério da Economia estuda forma de substituir direito constitucional de reajuste salarial…
Leia mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de a autora receber a pensão por morte de seu…
Leia mais