Professor garante direito de permanecer na Previdência Própria dos Servidores
Docente tivera negado pedido de averbação de tempo de serviço anterior pela UFRPE. Um docente admitido na Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE…
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que considerou válido exame…
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Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido feito por uma magistrada para que…
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O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre os adicionais de insalubridade e de periculosidade. O programa vai mostrar o que caracteriza cada…
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A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias, por se tratar de verba de natureza indenizatória que não se incorpora…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra a sentença, do juízo…
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