Supremo oferece ebook e pesquisa online com Constituição comentada
Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra…
Leia maisMês: junho 2017
TRF1 admite Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas referente ao bônus de produtividade de auditores fiscais
Constatada a existência da repetição de processos com decisões divergentes em quase todas as varas da Seção Judiciária do Distrito Federal acerca da impossibilidade…
Leia mais
TST determina acúmulo de adicional de insalubridade e periculosidade
Decisão foi proferida com base no artigo 7º da Constituição Federal. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o trabalhador de uma empresa…
Leia mais
Maia define na próxima semana nova data para votação da reforma da Previdência
Presidente da Câmara aguarda definições de questões políticas para seguir andamento da PEC. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (6) que…
Leia mais
TRF4 julga IRDR e confirma possibilidade de renúncia de valores para que causa seja julgada em JEFs
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente, no final de abril (27/4), um Incidente de Resolução de Demandas…
Leia mais
Deserção recursal só pode ser declarada após oportunizado o pagamento das custas
Ao analisar ação penal privada em que o jornalista Paulo Henrique Amorim é acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria pelo empresário Daniel…
Leia mais