Empresa é condenada em R$ 24 mil por ato de retaliação
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região acompanhou o voto do relator, desembargador Edvaldo de Andrade, que manteve a sentença,…
Leia mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região acompanhou o voto do relator, desembargador Edvaldo de Andrade, que manteve a sentença,…
Leia mais
Em ações regidas pelo Código de Processo Civil de 1973, os valores bloqueados no sistema Bacenjud podem sofrer corrosão inflacionária caso não sejam depositados…
Leia mais
Mesmo com a modificação do regime de custeio, é permitido às empresas que oferecem a funcionários ativos plano de saúde na modalidade de autogestão…
Leia mais