Gratificação de função retirada de empregado de empresa pública após 13 anos deve voltar a ser paga
Decisão proferida pelo TRT da 10ª Região (DF) Um empregado de empresa pública da União obteve na Justiça do Trabalho o direito de voltar…
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Professora que teve remuneração reduzida em mais de 45% receberá diferenças salariais
Uma professora do Serviço Social da Indústria – SESI conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua remuneração foi reduzida em mais de 45%…
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Norma do PI sobre aposentadoria compulsória de servidores é inconstitucional
Na sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
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Governo prepara caça aos supersalários
O Ministério do Planejamento prepara um decreto para regulamentar o pagamento de salários para empregados de estatais cedidos ao Executivo Federal. A pasta quer…
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TRF2 determina revisão de RMI calculada com base em salários de contribuição equivocados
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, à unanimidade, confirmar a decisão de 1o grau que condenou o…
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Agente de correios conquista na justiça transferência a pedido
A servidora se inscreveu no Sistema Nacional de Transferência e há três anos aguardava o processo. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região…
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