Criação de novos TRFs faz 4 anos, mas segue parada no STF
Há um ano, caso aguarda manifestação do ministro Luiz Fux. A Emenda Constitucional 73, que criou quatro novos tribunais regionais federais, completou quatro anos…
Leia maisMês: junho 2017
Juiz do trabalho tem que ressarcir União por pagamento de indenização de dano moral
Um juiz do trabalho que atuava em Cascavel (PR) terá que ressarcir a União pela indenização paga a um trabalhador rural por dano moral…
Leia mais
Pré-julgamento de candidato por membro da banca não anula concurso
Um integrante de banca que avalia candidatos a livre-docentes pode fazer juízo de valor prévio sobre as teses dos avaliados sem que isso desabone…
Leia mais
Advogados que receberam honorários de sucumbência devem integrar polo passivo da ação rescisória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a integração de advogados no polo passivo de ação rescisória que busca desconstituir sentença…
Leia mais
Sinagências obtém auxilio transporte igualitário aos servidores da Anvisa
A agência limitava o pagamento do benefício somente para os que utilizavam bilhetes de passagem. O auxílio transporte deve ser pago ao servidor público…
Leia mais
Audiência discute projeto de negociação coletiva no setor público
Evento ocorrerá dia 19, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara. No dia 19 de junho, a líder do PCdoB,…
Leia mais