TST aprova mudanças sobre agravos de instrumento e honorários advocatícios
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (16/3), o cancelamento da Súmula 285 e da Orientação Jurisprudencial 377 da Subseção 1…
Leia maisMês: março 2016
Cobrança indevida só gera indenização se dano moral for comprovado, diz STJ
Em casos de cobrança indevida no cartão de crédito, é necessária a comprovação de danos imateriais, como inscrição em cadastro de inadimplentes, protesto ou…
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PLP que prevê congelamento salarial e demissões no serviço público já está na Câmara com votação prevista para próxima terça
Servidores devem promover vigília e força tarefa para tentar evitar aprovação sem debate com sociedade Já está na Câmara dos Deputados e pode…
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Deputados aprovam inclusão do TST entre os órgãos do Poder Judiciário
Proposta será enviada à promulgação, pois não houve mudanças na Câmara em relação ao texto do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou…
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Ampliação do rol de doenças que autorizam saque do FGTS depende de análise individual, decide JF Canoas/RS
2ª Vara Federal de Canoas (RS) decidiu que a inclusão da artite e da artrose degenerativa no rol de doenças que autorizam o saque…
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Feliz Páscoa!
Wagner Advogados Associados deseja a todos uma Feliz Páscoa!
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