Demissão de servidores é estudada pelo governo, afirma Nelson Barbosa
Em audiência pública ainda em andamento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o governo está analisando…
Leia maisMês: março 2016
TJDFT decide que contagem de prazos nos Juizados Especiais seguirá regra do novo CPC
A Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do DF, em sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira, 28/3, deliberou sobre consulta formulada…
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Turma determina a divisão igualitária de pensão por morte de segurado entre ex-esposa, concubina e espólio
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia adotou o entendimento segundo o qual é possível efetuar o rateio de pensão por morte entre a esposa…
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SINASEFE/ RS garante pagamento de abono permanência
Após a Orientação Normativa nº 06/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a vantagem havia sido negada para alguns servidores que recebiam o…
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Submissão dos conselhos profissionais ao regime de precatórios é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se há submissão ou não dos conselhos de fiscalização profissional ao regime de precatórios para pagamentos de suas…
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CJF libera R$ 653 milhões em RPVs autuadas em fevereiro
Do total geral, R$ 510.717.960,21 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, que somam 46.496 ações, com 52.588 pessoas beneficiadas. O Conselho da Justiça Federal…
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