Falta de equipamento para manipular químicos gera adicional salarial
Por constatar que houve falha tanto no fornecimento quanto na fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual, a 3ª Turma do Tribunal do…
Leia maisMês: fevereiro 2016
Abono de permanência não pode retroagir à data de implementação das condições ao benefício de aposentadoria
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, na sessão de 17 de fevereiro, não retroagir os efeitos financeiros do abono de permanência de um…
Leia mais
CJF reconhece prazo decadencial para revisão de adicional por tempo de serviço
O Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu a decadência do ato de revisão de valores de adicional por tempo de serviço pagos a uma…
Leia mais
Falta de condições ergonômicas em agência do INSS gera indenização
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que indenizar, em R$ 10 mil, um servidor que ficou com lesões físicas decorrentes de…
Leia mais
Turma afasta prescrição em segunda ação ajuizada por trabalhadores por meio de outro sindicato
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que ação anterior em que um sindicato foi considerado ilegítimo para substituir grupo de empregados…
Leia mais
STJ atualiza custas e isenta processo eletrônico do pagamento de porte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará nesta sexta-feira (19) a Resolução 1/2016, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de sua…
Leia mais