A 8ª Turma do TRF1, de forma unânime, negou provimento aos agravos regimentais interpostos contra decisão que negou seguimento às apelações, declarando legítima a…
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A cessão dos servidores do HUB (Hospital Universitário de Brasília) à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) é o mais novo tema que vem…
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A Suprema Corte proferiu tal decisão após analisar um caso concreto. O Artigo 170 da Lei 8.112 de 1990 foi declarado inconstitucional pelo…
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Uma mulher vítima de erro médico, que resultou em danos estéticos, vai ser indenizada, com fundamento no artigo 1.538, parágrafo 2º, do Código Civil…
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A Condsef assinou nesta quinta-feira, na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, mais um termo de acordo específico de setores…
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A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22/10), o projeto de lei que permitira aos servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudança…
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