Trabalhador obtém aposentadoria mesmo sem provar recolhimento
O Instituto Nacional de Seguro Social terá que pagar aposentadoria a um ex-funcionário da Eletrobras, cujos comprovantes de recolhimento para a Previdência foram destruídos…
Leia maisMês: outubro 2015
Estudantes estrangeiros não possuem direito a matrícula por cotas no Ensino Superior
As particularidades sociais e nacionais do sistema de cotas brasileiro inviabilizam a matrícula a estudantes estrangeiros. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal…
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Seguradora é condenada a pagar prêmio por invalidez decorrente de lesão por DORT
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos, e manteve a sentença…
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Reajuste de militares aguarda definição
O Ministério da Defesa ainda não definiu o índice de reajuste do soldo de 655 mil militares das Forças Armadas. Após muitos questionamentos de…
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Filha inválida de ex-combatente receberá pensão
Mesmo casada, ela comprovou que a invalidez já existia antes da morte de seu pai O filho inválido, independentemente da idade ou estado civil,…
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Servidor será obrigado a complementar benefício
Funcionário público admitido a partir de novembro terá de contribuir a fundo de previdência complementar para receber acima do teto do INSS A adesão…
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