Novacap terá de pagar honorários a sindicato que atuou em nome de servidor
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um servidor público para determinar que a Companhia Urbanizadora da Nova…
Leia maisMês: setembro 2014
CCJ aprova proibição de revista íntima de servidoras públicas
A revista íntima a funcionárias de órgãos públicos e entidades da administração direta e indireta poderá ser proibida. A Comissão de Constituição, Justiça e…
Leia mais
CJF libera mais de R$ 690 milhões em RPVs
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 690.011.456,05 relativos às requisições de…
Leia mais
Inquéritos policiais arquivados e sentenças absolutórias não são óbices para a emissão de registro de vigilante
A jurisprudência tem entendido que o princípio constitucional da presunção de inocência se aplica a ações penais em andamento de forma a impedir negativa…
Leia mais
CNJ avalia sugestões para o aperfeiçoamento de servidores do Judiciário
Está em análise na Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça uma lista de sugestões aprovadas pelos…
Leia mais
CCJ votará criação de 969 cargos para a Polícia Rodoviária Federal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar nesta terça-feira (2) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 72/2014, que cria 969 funções…
Leia mais