Correio Braziliense: Projeto permite AGU nomear sem concurso
roposta que altera Lei Orgânica do órgão também considera infração parecer de advogados que contrarie opinião de chefesO governo enviou na sexta-feira ao Congresso…
Leia maisMês: setembro 2012
Valor Econômico: Polícia Federal é excluída dos projetos de lei com reajuste
Mesmo com a publicação dos projetos de lei contendo os reajustes para os servidores públicos ontem no "Diário Oficial da União", os agentes da…
Leia maisSTJ: julgamento de apelação que reexamina fatos não pode ser feito individualmente pelo relator
Em grau de apelação, é possível o julgamento unipessoal do recurso quando a matéria, pacificada na jurisprudência, for exclusivamente de direito. Se for necessário…
Leia maisReintegração de servidores afastados no governo Collor na pauta do próximo esforço concentrado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, no próximo esforço concentrado do Senado, de 10 a 14 de setembro, projeto de…
Leia maisDecisão do TSE põe em risco Lei da Ficha Limpa
Uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) põe em risco a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para casos de…
Leia maisGoverno estuda elaboração de projeto sobre greve de servidores, anuncia Ministério do Trabalho
O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Melo, anunciou nesta segunda-feira (3) que o governo estuda a…
Leia mais