1. De acordo com o art. 2º da Lei nº 12.089/2009 é proibida uma mesma pessoa ocupar, na condição de estudante, simultaneamente, no curso…
Leia maisÉ razoável considerar que, tendo a impetrante cursado como bolsista apenas o segundo ano letivo em escola não pública, não resta afastada sua desvantagem…
Leia maisO artigo 2º do Decreto nº 2.040/96 autoriza a remoção do servidor militar para outra localidade, sendo ínsito às atividades castrenses o deslocamento compulsório,…
Leia mais1. Trata-se de ação em que se objetiva a incorporação de um quinto decorrente do exercício de função gratificada pelo autor no período de…
Leia mais1. Trata-se de ação em que se objetiva o reconhecimento do tempo de serviço trabalhado na Petrobrás S/A, sociedade de economia mista, como tempo…
Leia maisDepois de ter irritado a presidente Dilma Rousseff e o comandante do Exército, general Enzo Peri, por ter confraternizado com os grevistas da Polícia…
Leia mais
