Ajuizou a União Federal ação rescisória com o objetivo de desconstituir julgado da Sétima Turma Especializada desta Corte, com pedido de antecipação de tutela,…
Leia maisCapitão-Tenente do Corpo de Fuzileiros Navais rasurou um requerimento administrativo, formulado por subalterno, empregando palavras de baixo calão. Tal comportamento acarretou ação judicial, movida…
Leia mais1. Contexto geral da instrução, com depoimento do Perito Médico Judicial, evidenciando que o quadro psicopatológico do autor, que permaneceu nas fileiras do Exército…
Leia mais1. A impetrante, após 21 (vinte e um) anos de exercício no cargo de professora da rede estadual de ensino, foi nomeada por força…
Leia mais1 – Trata-se de apelações e remessa obrigatória de sentença que julgou procedente o pedido, condenando a ré a proceder à nomeação do autor…
Leia mais1 – Autora que comprovou o exercício do cargo de Oficial de Justiça Avaliador por 2 anos e a titulação de bacharel em direito.2…
Leia mais
