O juiz federal Ronivon de Aragão, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público…
Leia maisEm caso de divergência entre o voto do relator e as notas taquigráficas, essas têm primazia, uma vez que refletem a convicção da Turma,…
Leia maisO governador do Estado da Paraíba propôs uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 263), com pedido de medida liminar, perante o Supremo…
Leia mais1. A impetrante, após 21 (vinte e um) anos de exercício no cargo de professora da rede estadual de ensino, foi nomeada por força…
Leia mais1 – Trata-se de apelações e remessa obrigatória de sentença que julgou procedente o pedido, condenando a ré a proceder à nomeação do autor…
Leia mais1 – Autora que comprovou o exercício do cargo de Oficial de Justiça Avaliador por 2 anos e a titulação de bacharel em direito.2…
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