O Estado de S. Paulo: TJ-SP desconhece montante dos precatórios no Estado
O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu ontem que não possui um cadastro com a relação completa dos credores de precatórios nem sobre…
Leia maisMês: fevereiro 2012
Valor Econômico: Magistrados fecham posição contra previdência única para servidores
Caso seja aprovado pelo Congresso, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) deve ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), que…
Leia maisMenor aprovado em concurso público garante direito à nomeação
Aprovado em concurso público da UnB, o candidato teve sua posse negada pela instituição que alegava exigência de 18 anos em Edital.Após ser aprovado…
Leia maisHorário de trabalho diferenciado é direito de servidor com deficiência
Concessão de jornada especial sem compensação de horário é dever da Administração A jornada de trabalho dos servidores públicos, segundo o Regime Jurídico Único (RJU)…
Leia maisVigilantes das Instituições Federais de Ensino podem pleitear o pagamento de adicional de periculosidade
Atualmente, a parcela não é paga à maioria desses servidores, apesar dos riscos a que estão constantemente expostos em virtude do desempenho de suas…
Leia maisServidores da UFSM devem deixar de receber reajuste percentual de 3,17%
Pedido de restituição dos valores pagos anteriormente, no entanto, não foi concedidoA 2ª Vara Federal de Santa Maria concedeu parcialmente os pedidos de antecipação…
Leia mais