Câmara: Plenário aprova em 2º turno proventos integrais a aposentados por invalidez
O Plenário aprovou, por 428 votos a 3 e 1 abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição 270/08 em segundo turno. A PEC concede…
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STJ: cassada decisão que mantinha remoção de procuradora para acompanhar o marido
Uma procuradora federal que passou em concurso e, depois de ter sido lotada no interior do Paraná, obteve liminar para ser removida para Curitiba…
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, na última semana, pensão por morte à família de um segurado falecido…
Leia maisCâmara: previdência do servidor só deve ir a voto depois do Carnaval, diz Relator
A votação do projeto que cria uma fundação para gerir os recursos do fundo de pensão para os servidores públicos (Funpresp, PL 1992/07) deverá…
Leia maisMenor aprovado em concurso público garante direito à nomeação
Aprovado em concurso público da UnB, o candidato teve sua posse negada pela instituição que alegava exigência de 18 anos em Edital.Após ser aprovado…
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Concessão de jornada especial sem compensação de horário é dever da Administração A jornada de trabalho dos servidores públicos, segundo o Regime Jurídico Único (RJU)…
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