Câmara: Plenário vota destaques sobre fundo de previdência dos servidores
O Plenário vota hoje os destaques ao Projeto de Lei 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O…
Leia maisMês: fevereiro 2012
STF: aposentadoria integral de servidor com doença grave não especificada em lei tem repercussão
Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal…
Leia maisTribunal pode definir prazo para remoção
Nas hipóteses em que houver previsão no edital, é legal o estabelecimento de prazo para que servidores participem de concursos de remoção. Foi o…
Leia maisCorreio Braziliense: para os servidores, sobram incógnitas
Embora a mudança na aposentadoria dos servidores públicos federais esteja tramitando no Congresso Nacional, os próprios funcionários da ativa e os concurseiros que sonham…
Leia maisSTF: 1ª Turma anula decisões do TCU tomadas após fim do prazo decadencial
Com o argumento de que a Administração Pública tem até cinco anos para anular atos administrativos que beneficiem servidores, a Primeira Turma do Supremo…
Leia maisValor Econômico: Corregedora defende PEC que amplia poder do CNJ
Depois de sair vitoriosa no Supremo Tribunal Federal (STF) na discussão sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça, a corregedora nacional, ministra Eliana…
Leia mais