PARAÍBA: DANTAS MAYER ADVOCACIA E WAA FIRMAM PARCERIA
Com a finalidade de atender demandas relacionadas com os servidores públicos no estado da Paraíba, os escritórios Dantas Mayer Advocacia e Wagner Advogados Associados…
Leia maisMês: novembro 2006
WAA E CLÊNIO PACHECO FRANCO ADVOGADOS & CONSULTORES JURÍDICOS ESTABELECEM
Os escritórios Clênio Pacheco Franco Advogados & Consultores Jurídicos e Wagner Advogados Associados firmaram contrato de parceria, através do qual passarão a atuar em…
Leia maisWagner Legislativo 247
Segunda-feira, 13 de novembro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 14 de novembro de 2006Decreto nº 5.961,…
Leia maisMedicamento. Sus. Pacientes carentes portadores de HIV. Ações e serviços de saúde. Políticas preventivas. Art. 198, II, CF/88. Tutela antecipada. Requisitos. Presença. Lei 9.494/97. Inaplicabilidade.
Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a liminar que determinou à União que adquira, por importação ou outro…
Leia maisAção rescisória. Impedimento do juiz. Nulidade absoluta. Sentença.
Trata-se de ação rescisória com o fim de desconstituir sentença de mérito proferida em embargos à execução, procedendo-se a novo julgamento, pois prolatada por…
Leia maisCrédito de natureza alimentícia – Artigo 100 da Constituição Federal.
A definição contida no § 1-A do artigo 100 da Constituição Federal, de crédito de natureza alimentícia, não é exaustiva. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – NATUREZA…
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