Juros remuneratórios. Limitação. Novo Código Civil.
Cuida-se de recurso remetido à Segunda Seção deste Superior Tribunal em que se discute a limitação dos juros remuneratórios vencidos posteriormente a 11/1/2003, data…
Leia maisCuida-se de recurso remetido à Segunda Seção deste Superior Tribunal em que se discute a limitação dos juros remuneratórios vencidos posteriormente a 11/1/2003, data…
Leia maisJá dura mais de 100 dias à paralisação dos docentes das IFES e a manutenção do movimento, na compreensão do Sr. Fernando Haddad, Ministro…
Leia maisTrata-se de mandado de segurança impetrado pela Caixa Econômica Federal contra ato administrativo da Presidência desta Corte, que autorizou a Direção do Foro da…
Leia maisConforme o entendimento deste Superior Tribunal, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações de indenização por dano moral decorrentes de acidente de…
Leia maisO escritório Wagner Advogados Associados comunica que, por determinação do ilustre Juiz-Substituto da 2ª Vara de Justiça Federal de Santa Maria, Dr. Tiago do…
Leia maisA Oitava Turma, por unanimidade, entendeu que incide o Imposto de Renda sobre o adicional de 1/3 (um terço) de férias efetivamente usufruídas por…
Leia mais