ASSUFSM/SINTEST: LIBERADO O PAGAMENTO DOS 3,17%
O escritório Wagner Advogados Associados comunica que, por determinação do ilustre Juiz-Substituto da 2ª Vara de Justiça Federal de Santa Maria, Dr. Tiago do…
Leia maisMês: dezembro 2005
Adicional de 1/3 (um terço) de férias efetivamente gozadas. Imposto de renda. Incidência. Contribuição previdenciária. Não-incidência.
A Oitava Turma, por unanimidade, entendeu que incide o Imposto de Renda sobre o adicional de 1/3 (um terço) de férias efetivamente usufruídas por…
Leia maisGreve dos Procuradores da União seguida de paralisação dos servidores da Justiça Federal. Início da contagem do prazo processual para recurso.
Data da retirada dos autos da secretaria da vara, em face da ausência de cientificação oficial do retorno das atividades à normalidade.Agravo de instrumento…
Leia maisADI: Resolução e Hipótese de Seqüestro de Verbas
Por vislumbrar aparente ofensa ao § 3º do art. 100 da CF, o Tribunal deferiu liminar em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador…
Leia maisProcessamento de Precatório Complementar em SP – 2
Concluído julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de São Paulo contra o inciso V do artigo 336 do Regimento…
Leia maisWagner Legislativo 198
Segunda-feira, 05 de dezembro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 06 de dezembro de 2005- Nenhuma publicação…
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