REFORMA DO JUDICIÁRIO: VOTAÇÃO PODERÁ OCORRER NO DIA 14
Os destaques parlamentares da “Reforma do Judiciário” poderão ser votados no próximo dia 14 de setembro (terça-feira) no Plenário do Senado Federal.O texto básico…
Leia maisMês: setembro 2004
Ação civil pública. Taxa de inscrição em concurso vestibular. Instituição pública de ensino. Direito individual homogêneo disponível. Ilegitimidade ativa do ministério públ
Apelação interposta por universidade federal contra sentença que julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público determinando a devolução dos valores cobrados a título…
Leia maisORÇAMENTO: REAJUSTE GERAL DE 2005 FICA ABAIXO DA INFLAÇÃO
A proposta orçamentária para 2005 prevê, no que se refere ao reajuste anual dos servidores públicos, um aumento geral máximo de 5%.Assim, se atendidas…
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O Tribunal retomou julgamento conjunto de pedidos de medida liminar em duas ações diretas de inconstitucionalidade, ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados…
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O Tribunal, por maioria, julgou procedente pedido de reclamação ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro em que se apontava desrespeito à autoridade da…
Leia maisMinistério Público e Poder de Investigação – 2
O Tribunal retomou julgamento de inquérito em que se pretende o recebimento de denúncia oferecida contra deputado federal e outros pela suposta prática de…
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