PLANOS PARA UM “NOVO” FUNCIONALISMO
O Executivo planeja começar em 2005 uma “reforma” no conceito de serviço público, com contratação de novos servidores, extinção de cargos técnicos e reestruturação…
Leia maisMês: setembro 2004
EC 30/2000 e Precatórios Futuros – 2
Em relação aos precatórios “que decorram de ações iniciais ajuizadas até 31 de dezembro de 1999”, o Min. Néri da Silveira, relator, na sessão…
Leia maisPrecatório. Correção de Cálculos
O Tribunal iniciou julgamento de reclamação em que se aponta desrespeito à autoridade da decisão do STF na ADI 1662 MC/SP(DJU de 20.3.98), em…
Leia maisEC 30/2000 e Precatórios Pendentes – 2
O Tribunal retomou julgamento conjunto de pedidos de medida liminar em duas ações diretas de inconstitucionalidade, ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados…
Leia maisPrecatório. Seqüestro. Inclusão. Vencimento de Prazo
O Tribunal, por maioria, julgou procedente pedido de reclamação ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro em que se apontava desrespeito à autoridade da…
Leia maisMinistério Público e Poder de Investigação – 2
O Tribunal retomou julgamento de inquérito em que se pretende o recebimento de denúncia oferecida contra deputado federal e outros pela suposta prática de…
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