DECISÃO DO STF SOBRE PSSS/94 GARANTE DEVOLUÇÃO DE VALORES
No dia 3/10/2003, em processo patrocinado por Wagner Advogados Associados, foi publicada decisão do Ministro Sepúlveda Pertence, relator do AI 466.734, em que reconhece…
Leia maisMês: dezembro 2003
STJ E A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
O STJ, na sessão do dia 6/11/2003, em processo patrocinado por Wagner Advogados Associados e Woida, Forbrig, Magnago & Advogados Associados, deu parcial provimento…
Leia maisRJU: 13 ANOS DEPOIS
No dia 12.12.1990 era publicado o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União.Hoje, exatamente 13 anos após a publicação da Lei 8.112, é…
Leia maisADI: Não-Conhecimento
Ante a falta de aditamento da inicial quanto às reedições posteriores da medida provisória inicialmente impugnada, o Tribunal, por maioria, julgou prejudicado o pedido…
Leia maisAdministração pública. Cadastramento de servidores temporários. Provas de conhecimentos gerais e de capacitação física. Concurso público. Caracterização.
União Federal opôs embargos infringentes à apelação interposta pelo ora embargado contra sentença que julgou improcedente seu pedido de reintegração no cargo público que…
Leia maisBenefícios Previdenciários e Viúvos
Retomado o julgamento de agravo regimental interposto contra decisão do Min. Sepúlveda Pertence, relator, que, dando provimento a recurso extraordinário do Instituto dos Servidores…
Leia mais